Optimização do sistema

As funcionalidades do sistema encontram-se optimizadas.

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Para articular com o aumento dos valores previstos na Lei n.° 5/2020 – “Salário Mínimo para os trabalhadores”, a DSAL vai, a partir de 1 de Janeiro de 2024, aumentar o valor do salário mínimo constante do conteúdo do “simulador dos direitos laborais” (ajustando para 7,072).

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- Correcção de erros

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Para articular com as disposições da Lei n.° 5/2020 - Salário Mínimo para os trabalhadores, a DSAL cancelou dois conteúdos relativos ao cálculo do salário mínimo constantes do “simulador dos direitos laborais”

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- Para articular com as disposições da Lei n.° 5/2020 - Salário Mínimo para os trabalhadores, a DSAL procedeu à actualização do "simulador dos direitos laborais". - Para articular com as disposições da Lei n.° 5/2020 - Salário Mínimo para os trabalhadores, a DSAL procedeu à actualização dos respectivos modelos de contrato de trabalho.

Para articular com as disposições da “Lei das Relações de Trabalho” alteradas pela Lei n.° 8/2020, a DSAL procedeu à actualização dos respectivos modelos de contrato de trabalho.

Para articular com o aumento dos dias de licença de maternidade remunerada previsto na Lei n.° 8/2020, a DSAL já lançou o "Simulador do cálculo do subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade".

Em consonância com a Lei n.° 11/2019 que altera, a partir de 1 de Setembro de 2019, os montantes previstos na Lei n.º 7/2015 “Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial”, a DSAL lança um serviço de elaboração e impressão de modelos de contrato com os valores actualizados.

Para articular com o aumento do valor do salário mínimo previsto na Lei n.° 11/2019, foi lançado o “simulador dos direitos laborais” destinado aos direitos e interesses gerados depois de Setembro de 2019.

- Marcação prévia online - Consulta sobre situação de espera

- Suporte de interface de iPhone X - Correcção de erros

Foi adicionada a função de elaboração do contrato de trabalho: modelo de contrato de trabalho por escrito Através da aplicação para telemóvel “Posto de informações da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais”, o utilizador pode servir-se da função “modelo de contrato de trabalho por escrito” para, após introdução dos dados pessoais do empregador e do trabalhador, do conteúdo de trabalho e das condições do contrato, elaborar, de imediato, o contrato de trabalho em Word e Pdf. Depois, o utilizador pode optar por enviar, por email, esse contrato de trabalho para um endereço electrónico ou fazer o seu armazenamento, ou pode ainda imprimi-lo gratuitamente digitalizando o código QR num posto de informações destes Serviços.

- Na página das informações será acrescentada uma área de divulgação com infografias; - Na página principal, o utilizador pode mudar a posição dos ícones; - O ícone sobre “feriados obrigatórios” na página principal mostra a data do próximo feriado obrigatório; - Na página principal será adicionada uma área de divulgação sobre a conta oficial do Wechat da DSAL e a página temática do “Restaurante Yao Lou” do Facebook.